Projeto de Lei nº 286 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
286
Data de Apresentação
06/07/2022
Número do Protocolo
8806
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2022
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a instalação de placas de aviso tipo poste informando da proibição de acesso às águas e da profundidade de rios, açudes, represas e igarapés no âmbito do município de Manaus.
Indexação
DISPÕE sobre a instalação de placas de aviso tipo poste informando da proibição de acesso às águas e da profundidade de rios, açudes, represas e igarapés no âmbito do município de Manaus.
Observação
DELIBERAÇÃO: 15/12/2022.
Em 15/12/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA - 16/3/2023. Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Mitoso (3/4/2023 a 11/4/2023). Parecer contrário.
Na reunião do dia 10/05/2023, foi concedido vista do projeto ao vereador Raiff Matos (10/05/2023 a 17/05/2023). Parecer favorável.
Projeto recebeu EMENDA 01, no dia 19/05/2023.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Mitoso (22/5/2023 a 30/5/2023). Parecer favorável ao Projeto e a Emenda 01. Aprovado o parecer favorável ao projeto e à emenda 001, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 07/06/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 26/06/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão à EMENDA 01 e ao PL. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer sobre a EMENDA 01 e sobre o PL.
Na 14ª COMMARESV: Relator: Vereador Kennedy Marques - (07.11.2023 a 13.11.2023).
3ª CFEO - Relator: vereador Peixoto (03.07 a 12.07.23). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à 17ª Reunião Ordinária da CFEO, realizada no dia 07 de agosto de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 09/08/2023, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão, mas não foi apreciado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/08/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 14ª Comissão para análise e emissão de parecer.
Na 14ª COMMARESV - Relator: Ver. Kennedy (22/08/2023 a 30/08/2023). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião da 14ª Comissão.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 27/09/2023, foi aprovado o parecer favorável da 14ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Retorna às Comissões em razão de Emenda. Segue à 3a. Comissão para análise e emissão de parecer sobre a EMENDA 01.
3ª CFEO_ RELATOR: Vereador Joelson Silva (16 a 25/10/2023). Aprovado o Parecer favorável pela totalidade dos membros da Comissão, na Reunião Ordinária do dia 30/10/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/11/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão à Emenda 01. Projeto encaminhado à 14ª Comissão para análise e emissão de parecer sobre a Emenda 01.
Na 14ª COMMARESV - Relator: Ver, Kennedy Marques - 07.11.2023 a 21.11.2023. Aprovado o parecer favorável do Ver. Raiff Matos à Emenda Modificativa n.01/2023, do PL n. 286/2022, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 22.11.2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 20/03/2024, foi aprovado o parecer favorável da 14ª Comissão à Emenda 01. Projeto aprovado em 2a. discussão. Segue à SANÇÃO do Senhor Prefeito.
Em 15/12/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA - 16/3/2023. Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Mitoso (3/4/2023 a 11/4/2023). Parecer contrário.
Na reunião do dia 10/05/2023, foi concedido vista do projeto ao vereador Raiff Matos (10/05/2023 a 17/05/2023). Parecer favorável.
Projeto recebeu EMENDA 01, no dia 19/05/2023.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Mitoso (22/5/2023 a 30/5/2023). Parecer favorável ao Projeto e a Emenda 01. Aprovado o parecer favorável ao projeto e à emenda 001, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 07/06/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 26/06/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão à EMENDA 01 e ao PL. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer sobre a EMENDA 01 e sobre o PL.
Na 14ª COMMARESV: Relator: Vereador Kennedy Marques - (07.11.2023 a 13.11.2023).
3ª CFEO - Relator: vereador Peixoto (03.07 a 12.07.23). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à 17ª Reunião Ordinária da CFEO, realizada no dia 07 de agosto de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 09/08/2023, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão, mas não foi apreciado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/08/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 14ª Comissão para análise e emissão de parecer.
Na 14ª COMMARESV - Relator: Ver. Kennedy (22/08/2023 a 30/08/2023). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião da 14ª Comissão.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 27/09/2023, foi aprovado o parecer favorável da 14ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Retorna às Comissões em razão de Emenda. Segue à 3a. Comissão para análise e emissão de parecer sobre a EMENDA 01.
3ª CFEO_ RELATOR: Vereador Joelson Silva (16 a 25/10/2023). Aprovado o Parecer favorável pela totalidade dos membros da Comissão, na Reunião Ordinária do dia 30/10/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/11/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão à Emenda 01. Projeto encaminhado à 14ª Comissão para análise e emissão de parecer sobre a Emenda 01.
Na 14ª COMMARESV - Relator: Ver, Kennedy Marques - 07.11.2023 a 21.11.2023. Aprovado o parecer favorável do Ver. Raiff Matos à Emenda Modificativa n.01/2023, do PL n. 286/2022, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 22.11.2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 20/03/2024, foi aprovado o parecer favorável da 14ª Comissão à Emenda 01. Projeto aprovado em 2a. discussão. Segue à SANÇÃO do Senhor Prefeito.
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