Lei Ordinária (Promulgada) nº 565, de 18 de março de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária (Promulgada)
Número
565
Ano
2024
Data
18/03/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/03/2024
Veículo de Publicação
e-DOLM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI o Projeto Manaus Legal para a realização de aulas sobre a Constituição Federal e direitos humanos aos alunos da rede pública municipal de ensino de Manaus.
Indexação
PL n. 080/2023
Autoria: Ver.ª Thaysa
Publicação: e-DOLM de 18.03.2024, Edição n. 1985, Ano XI
Palavras-chave: Projeto Manaus Legal, aulas, direitos humanos aos alunos da rede pública municipal de ensino, parcerias entre as faculdades e universidades públicas e privadas, escolas públicas municipais de Manaus, Constituição Federal, alunos, forma não onerosa, atividades complementares, participação dos alunos, certificada como atividade voluntária, relatório de atividade, comprovação da participação no Projeto, ensino fundamental, adaptadas para pais, profissionais da área da educação, calendários acadêmicos, tutores
Autoria: Ver.ª Thaysa
Publicação: e-DOLM de 18.03.2024, Edição n. 1985, Ano XI
Palavras-chave: Projeto Manaus Legal, aulas, direitos humanos aos alunos da rede pública municipal de ensino, parcerias entre as faculdades e universidades públicas e privadas, escolas públicas municipais de Manaus, Constituição Federal, alunos, forma não onerosa, atividades complementares, participação dos alunos, certificada como atividade voluntária, relatório de atividade, comprovação da participação no Projeto, ensino fundamental, adaptadas para pais, profissionais da área da educação, calendários acadêmicos, tutores
Observação
Assuntos
- Programa de Parcerias Público-Privadas PPP
- Projeto Manaus Legal
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica