Lei Ordinária nº 1.138, de 23 de junho de 1972
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1138
Ano
1972
Data
23/06/1972
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
11/12/1974
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
MODIFICA dispositivo da Lei n. 1.125, de 27.10.71 (Código Tributário do Município de Manaus), e dá outras providências.
Indexação
PL não encontrado
Autoria não encontrada
Publicação: DOE n. 22.547, de 4 de julho de 1972
Palavras-chave: Lei n. 1.125, de 27.10.71, Código Tributário do Município de Manaus, taxa, Educandário Gustavo Capanema.
Revogada pela Lei n. 1167, de 30 de novembro de 1973. Publicada no DOE n. 22.920, de 24 de dezembro de 1973.
Autoria não encontrada
Publicação: DOE n. 22.547, de 4 de julho de 1972
Palavras-chave: Lei n. 1.125, de 27.10.71, Código Tributário do Município de Manaus, taxa, Educandário Gustavo Capanema.
Revogada pela Lei n. 1167, de 30 de novembro de 1973. Publicada no DOE n. 22.920, de 24 de dezembro de 1973.
Observação
Altera Lei n. 1.125, de 27.10.71
Revogada pela Lei n. 1167, de 30 de novembro de 1973. Publicada no DOE n. 22.920, de 24 de dezembro de 1973.
Revogada pela Lei n. 1167, de 30 de novembro de 1973. Publicada no DOE n. 22.920, de 24 de dezembro de 1973.
Assuntos
- Taxa
- Tributo
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.204, de 11 de dezembro de 1974
Anexos Norma Jurídica