Lei Delegada nº 6, de 31 de julho de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Delegada
Número
6
Ano
2013
Data
31/07/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
31/07/2013
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
04/01/2019
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE sobre a estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO – SEMCOM, suas finalidades e competências, fixa seu quadro de cargos comissionados e dá outras providências
Indexação
PLD:
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM, de 31.07.2013, Edição n. 3221, Ano XIV
Palavras-chave: Estrutura do Executivo Municipal, estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO – SEMCOM, finalidades e competências, quadro de cargos comissionados, Estrutura da Secretaria Municipal de Comunicação, Política Municipal de Comunicação Social, ações de comunicação, divulgar as ações municipais de governo e promover a publicidade institucional, articulação com os diversos meios de comunicação, ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, Secretário Municipal, auxílio, Subsecretário, estrutura operacional, ÓRGÃOS DE ASSISTÊNCIA E ASSESSORAMENTO, Gabinete do Secretário, Assessoria Técnica, ÓRGÃOS DE APOIOÀ GESTÃO, Departamento de Administração e Finanças, Gerência de Patrimônio, Material e Serviços, Gerência de Pessoal, Gerência de Informática, Gerência de Orçamento e Finanças, ÓRGÃOS DE ATIVIDADES FINALÍSTICAS, ÓRGÃOS DE ATIVIDADES FINALÍSTICAS, Departamento de Comunicação, Divisão de Rádio e TV, Divisão de Impressos, Gerência de Web, Divisão de Marketing e Publicidade, Divisão de Atendimento e Publicidade, Gerência de Design, Departamento de Ouvidoria Municipal, Divisão de Atendimento e Acompanhamento de Denúncias, Gerência de apuração de denúncias e resultados, serviços e setores, competência, CARGOS E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA, cargos de provimento em comissão e as funções gratificadas da SEMCOM, Secretário Municipal de Comunicação, servidores do quadro permanente funções gratificadas, exercício de encargos de chefia, direção ou assessoramento, Secretário Municipal, Subsecretário, Diretor de Departamento DAS-3, Assessor Técnico I DAS-3, Chefe de Divisão DAS, DAS-2, Assessor Técnico II DAS-2, Assessor Técnico III DAS-1, Gerente DAS-1, CAD-2, Assessor II CAD-2, Assessor III CAD-1, Chefe de Setor FG-3, Chefe de Setor FG-2,
Alterada pela Lei n. 2623, de 01.07.2020. Publicada no DOM, de 01.07.2020 – Edição n. 4872, Ano XXI.
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM, de 31.07.2013, Edição n. 3221, Ano XIV
Palavras-chave: Estrutura do Executivo Municipal, estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO – SEMCOM, finalidades e competências, quadro de cargos comissionados, Estrutura da Secretaria Municipal de Comunicação, Política Municipal de Comunicação Social, ações de comunicação, divulgar as ações municipais de governo e promover a publicidade institucional, articulação com os diversos meios de comunicação, ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, Secretário Municipal, auxílio, Subsecretário, estrutura operacional, ÓRGÃOS DE ASSISTÊNCIA E ASSESSORAMENTO, Gabinete do Secretário, Assessoria Técnica, ÓRGÃOS DE APOIOÀ GESTÃO, Departamento de Administração e Finanças, Gerência de Patrimônio, Material e Serviços, Gerência de Pessoal, Gerência de Informática, Gerência de Orçamento e Finanças, ÓRGÃOS DE ATIVIDADES FINALÍSTICAS, ÓRGÃOS DE ATIVIDADES FINALÍSTICAS, Departamento de Comunicação, Divisão de Rádio e TV, Divisão de Impressos, Gerência de Web, Divisão de Marketing e Publicidade, Divisão de Atendimento e Publicidade, Gerência de Design, Departamento de Ouvidoria Municipal, Divisão de Atendimento e Acompanhamento de Denúncias, Gerência de apuração de denúncias e resultados, serviços e setores, competência, CARGOS E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA, cargos de provimento em comissão e as funções gratificadas da SEMCOM, Secretário Municipal de Comunicação, servidores do quadro permanente funções gratificadas, exercício de encargos de chefia, direção ou assessoramento, Secretário Municipal, Subsecretário, Diretor de Departamento DAS-3, Assessor Técnico I DAS-3, Chefe de Divisão DAS, DAS-2, Assessor Técnico II DAS-2, Assessor Técnico III DAS-1, Gerente DAS-1, CAD-2, Assessor II CAD-2, Assessor III CAD-1, Chefe de Setor FG-3, Chefe de Setor FG-2,
Alterada pela Lei n. 2623, de 01.07.2020. Publicada no DOM, de 01.07.2020 – Edição n. 4872, Ano XXI.
Observação
Alterada pela Lei n. 2623, de 01.07.2020. Publicada no DOM, de 01.07.2020 – Edição n. 4872, Ano XXI.
Assuntos
- Estrutura do Executivo Municipal
- Secretaria Municipal de Comunicação – SEMCOM
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.623, de 01 de julho de 2020
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.545, de 01 de outubro de 2025
Anexos Norma Jurídica