Lei Ordinária nº 3.267, de 04 de janeiro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3267
Ano
2024
Data
04/01/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/01/2024
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE sobre a realização de sessão de cinema adaptada a pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
PL n. 163/2023
Autoria: Ver. Prof. Samuel
Publicação: DOM de 04.01.2024, edição n. 5738, Ano XXV
Palavras-chave: sessão de cinema adaptada a pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), empresas proprietárias de salas de cinema em funcionamento, sessão mensal destinada a crianças e adolescentes com transtorno do espectro autista (TEA), direito das crianças e dos adolescentes, exibição de publicidades comerciais, luzes levemente acesas, volume de som reduzido, acompanhantes, assentos da sessão, identificação da sessões de cinema com o símbolo mundial do TEA,
Autoria: Ver. Prof. Samuel
Publicação: DOM de 04.01.2024, edição n. 5738, Ano XXV
Palavras-chave: sessão de cinema adaptada a pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), empresas proprietárias de salas de cinema em funcionamento, sessão mensal destinada a crianças e adolescentes com transtorno do espectro autista (TEA), direito das crianças e dos adolescentes, exibição de publicidades comerciais, luzes levemente acesas, volume de som reduzido, acompanhantes, assentos da sessão, identificação da sessões de cinema com o símbolo mundial do TEA,
Observação
Assuntos
- Lazer
- Pessoas com transtorno do espectro autista (TEA)
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica