Projeto de Lei nº 163 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
163
Data de Apresentação
22/03/2023
Número do Protocolo
170
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a realização de sessão de cinema adaptada a pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
DISPÕE sobre a realização de sessão de cinema adaptada a pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no município de Manaus e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 10/05/2023.
Em 10/05/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (12/5/2023 a 19/5/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Fransuá (22/6/2023 a 3/7/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 10/7/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 12/07/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - RELATOR: Vereador Marcel Alexandre (07/08/2023 a 15/08/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à 19ª Reunião Ordinária da CFEO, realizada no dia 21 de agosto de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30/08/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 6ª Comissão para análise e emissão de parecer.
6ª COMSAU: RELATOR: Vereador Lissandro Breval ( 11.09.2023-18.09.2023). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 02 de outubro de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30/10/2023, foi aprovado o parecer favorável da 6ª Comissão. Projeto encaminhado à 23ª Comissão para análise e emissão de parecer.
23ª COMPCD: Relatora - vereadora Glória Carratte (08 a 22.11.23). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária da COMPCD, realizada no dia 21 de novembro de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 04/12/2023, foi aprovado o parecer favorável da 23ª Comissão. Projeto encaminhado à 10ª Comissão para análise e emissão de parecer.
10ª COMTICDETRE: RELATOR: Vereador Marcel Alexandre 05.11.2023-13.11.2023. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária da COMTICDETRE, realizada no dia 12 de dezembro de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/12/2023, foi aprovado o parecer favorável da 10ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião extraordinária do dia 14/12/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 10/05/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (12/5/2023 a 19/5/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Fransuá (22/6/2023 a 3/7/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 10/7/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 12/07/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - RELATOR: Vereador Marcel Alexandre (07/08/2023 a 15/08/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à 19ª Reunião Ordinária da CFEO, realizada no dia 21 de agosto de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30/08/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 6ª Comissão para análise e emissão de parecer.
6ª COMSAU: RELATOR: Vereador Lissandro Breval ( 11.09.2023-18.09.2023). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 02 de outubro de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30/10/2023, foi aprovado o parecer favorável da 6ª Comissão. Projeto encaminhado à 23ª Comissão para análise e emissão de parecer.
23ª COMPCD: Relatora - vereadora Glória Carratte (08 a 22.11.23). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária da COMPCD, realizada no dia 21 de novembro de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 04/12/2023, foi aprovado o parecer favorável da 23ª Comissão. Projeto encaminhado à 10ª Comissão para análise e emissão de parecer.
10ª COMTICDETRE: RELATOR: Vereador Marcel Alexandre 05.11.2023-13.11.2023. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária da COMTICDETRE, realizada no dia 12 de dezembro de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/12/2023, foi aprovado o parecer favorável da 10ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião extraordinária do dia 14/12/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
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