Emenda à Loman nº 116, de 13 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Emenda à Loman
Número
116
Ano
2023
Data
13/12/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/12/2023
Veículo de Publicação
e-DOLM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA o dispositivo da Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman) que especifica.
Indexação
PEL n. 3/2021
Autoria: Vers. Mitoso, Capitão Carpê, Lissandro Breval, Peixoto, Prof. Samuel, Raulzinho, Rosivaldo Cordovil, William Alemão
Publicação: e-DOLM de 14.12.2023, edição n. 1927, Ano XI
Palavras-chave: Assistentes sociais e psicólogos, Educação Básica, equipes multiprofissionais, instituição de ensino, escolas da rede municipal de ensino
Autoria: Vers. Mitoso, Capitão Carpê, Lissandro Breval, Peixoto, Prof. Samuel, Raulzinho, Rosivaldo Cordovil, William Alemão
Publicação: e-DOLM de 14.12.2023, edição n. 1927, Ano XI
Palavras-chave: Assistentes sociais e psicólogos, Educação Básica, equipes multiprofissionais, instituição de ensino, escolas da rede municipal de ensino
Observação
Ver Lei Federal n. 13.935/19
Assuntos
- Assistente social e psicólogo
- Escola
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Loman nº 2, de 18 de janeiro de 2005
Anexos Norma Jurídica