Emenda à Loman nº 115, de 11 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Emenda à Loman
Número
115
Ano
2023
Data
11/12/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
12/12/2023
Veículo de Publicação
e-DOLM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA os artigos 258, 260, 280, 280-A e 281 e revoga os §§ 2.º, 5.º e 6.º do art. 280 da Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman).
Indexação
PEL n. 9/2023
Autoria: Vers. Bessa, Everton Assis
Publicação: e-DOLM de 12.12.2023, Edição n. 1925, Ano XI
Palavras-chave: renovação da frota, transporte, venda de passagem antecipada, Serviço de Transporte Individual de Passageiros, Veículos de Aluguel, Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU, Serviço de Transporte Individual de Passageiros,
Autoria: Vers. Bessa, Everton Assis
Publicação: e-DOLM de 12.12.2023, Edição n. 1925, Ano XI
Palavras-chave: renovação da frota, transporte, venda de passagem antecipada, Serviço de Transporte Individual de Passageiros, Veículos de Aluguel, Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU, Serviço de Transporte Individual de Passageiros,
Observação
Assuntos
- Transporte
- Transporte Individual Passageiros Veículos Aluguel
- Venda de passagens antecipadas
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Loman nº 2, de 18 de janeiro de 2005
Anexos Norma Jurídica