Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025 não possui Texto Articulado.
Lei Ordinária nº 3.215, de 30 de novembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3215
Ano
2023
Data
30/11/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/11/2023
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE sobre a inclusão, em site oficial do Município de Manaus, em aba específica, de todos os serviços municipais à disposição das pessoas idosas e dá outras providências.
Indexação
PL n. 82/2023
Autoria: Vers. Glória Carratte, Caio André, Capitão Carpê, Dr. Eduardo Assis, Everton Assis, Ivo Neto, Lissandro Breval, Marcel Alexandre, Peixoto, Prof. Samuel, Raiff Matos, Rosivaldo Cordovil, Yomara Lins
Publicação: DOM de 30.11.2023, edição n. 5716, Ano XXIV
Palavras-chave: site oficial do Município de Manaus, aba específica, serviços municipais à disposição das pessoas idosas, site oficial da Administração Municipal, página inicial, benefícios concedidos por lei, fácil, claro e rápido entendimento à pessoa idosa, informações dos serviços e benefícios municipais, ampla divulgação, mídias e redes sociais, ferramenta de acesso facilitado aos serviços disponibilizados pela internet
Autoria: Vers. Glória Carratte, Caio André, Capitão Carpê, Dr. Eduardo Assis, Everton Assis, Ivo Neto, Lissandro Breval, Marcel Alexandre, Peixoto, Prof. Samuel, Raiff Matos, Rosivaldo Cordovil, Yomara Lins
Publicação: DOM de 30.11.2023, edição n. 5716, Ano XXIV
Palavras-chave: site oficial do Município de Manaus, aba específica, serviços municipais à disposição das pessoas idosas, site oficial da Administração Municipal, página inicial, benefícios concedidos por lei, fácil, claro e rápido entendimento à pessoa idosa, informações dos serviços e benefícios municipais, ampla divulgação, mídias e redes sociais, ferramenta de acesso facilitado aos serviços disponibilizados pela internet
Observação
Assuntos
- Benefício
- Direito das pessoas idosas
- Pessoa Idosa
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica