Projeto de Lei nº 82 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
82
Data de Apresentação
02/03/2023
Número do Protocolo
88
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a inclusão, em site oficial do Município de Manaus, em aba específica, todos os serviços municipais à disposição das pessoas idosas e dá outras providências.
Indexação
DISPÕE sobre a inclusão, em site oficial do Município de Manaus, em aba específica, todos os serviços municipais à disposição das pessoas idosas e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 08/03/2023.
Em 08/03/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (8/3/2023 a 15/3/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereadora Thaysa Lippy (27/04/2023 a 09/05/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 10/7/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 02/08/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - RELATOR: Vereador Lissandro Breval (07/08/2023 a 15/08/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à 20ª Reunião Ordinária da CFEO, realizada no dia 28 de agosto de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/09/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 7ª Comissão para análise e emissão de parecer.
7ª COMSOP - RELATOR: Vereador Peixoto (14/09/2023 a 25/09/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária da COMSOP, realizada no dia 30 de outubro de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 01/11/2023, foi aprovado o parecer favorável da 7ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/11/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 08/03/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (8/3/2023 a 15/3/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereadora Thaysa Lippy (27/04/2023 a 09/05/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 10/7/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 02/08/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - RELATOR: Vereador Lissandro Breval (07/08/2023 a 15/08/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à 20ª Reunião Ordinária da CFEO, realizada no dia 28 de agosto de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/09/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 7ª Comissão para análise e emissão de parecer.
7ª COMSOP - RELATOR: Vereador Peixoto (14/09/2023 a 25/09/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária da COMSOP, realizada no dia 30 de outubro de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 01/11/2023, foi aprovado o parecer favorável da 7ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/11/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
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