Lei Ordinária nº 3.211, de 28 de novembro de 2023

DISPÕE sobre passeios turísticos voltados à população idosa no município de Manaus e dá outras providências.

PL n. 172/2022
Autoria: Vers. Thaysa Lippy, Ivo Neto, João Carlos, Marcel Alexandre, Marcio Tavares, Peixoto, Fransuá, Raiff Matos, Raulzinho, Yomara Lins
Publicação: DOM de 28.11.2023, edição n. 5714, Ano XXIV
Palavras-chave: passeios turísticos voltados à população idosa, turismo, acesso a atividades turísticas, saúde, bem-estar, ecoturismo, incremento de visitações a sítios de valor histórico, artístico e paisagístico, fruição de museus e bibliotecas, equipamentos, serviços e programas culturais, educacionais, esportivos e recreativos, convênios, parcerias e instrumentos de cooperação, órgãos estaduais e federais, da Administração Direta e Indireta, entidades privadas e organizações não governamentais, estimular a visitação de pessoas idosas a pontos turísticos, garantida a acessibilidade a pessoas deficientes, mobilidade reduzida, gratuidade do passeio ou a modicidade de tarifas ou preços de ingressos, capacitar guias e monitores para acompanhamento dos passeios,