Projeto de Lei nº 172 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
172
Data de Apresentação
17/05/2022
Número do Protocolo
5723
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2022
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre passeios turísticos voltados à população idosa no município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
DISPÕE sobre passeios turísticos voltados à população idosa no município de Manaus e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 18/05/2022.
Em 18/05/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria Legislativa: 23/05/2022 - 30/05/2022
2ª CCJR - Relator: Ver.ª Prof.ª Jacqueline (04/07/2022 - 12/07/2022). Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 14/12/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 01/03/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: vereador Lissandro Breval (13.03.23 a 21.03.23). Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 27/03/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 03/04/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 20ª Comissão para análise e emissão de parecer.
20ª COMDCAI - Relator: vereador Rosivaldo Cordovil (04/04/2023 - 12/04/2023). Aprovado parecer favorável pela totalidade dos membros presentes à reunião extraordinária do dia 27/06/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/08/2023, foi aprovado o parecer favorável da 20ª Comissão. Projeto encaminhado à 10ª Comissão para análise e emissão de parecer.
10ª COMTICDETR - RELATORA: vereador Marcio Tavares. Parecer Favorável. Reunião extraordinária no dia 09/10/2023, foi aprovado o parecer favorável na comissão, pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 01/11/2023, foi aprovado o parecer favorável da 10ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/11/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 18/05/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria Legislativa: 23/05/2022 - 30/05/2022
2ª CCJR - Relator: Ver.ª Prof.ª Jacqueline (04/07/2022 - 12/07/2022). Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 14/12/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 01/03/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: vereador Lissandro Breval (13.03.23 a 21.03.23). Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 27/03/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 03/04/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 20ª Comissão para análise e emissão de parecer.
20ª COMDCAI - Relator: vereador Rosivaldo Cordovil (04/04/2023 - 12/04/2023). Aprovado parecer favorável pela totalidade dos membros presentes à reunião extraordinária do dia 27/06/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/08/2023, foi aprovado o parecer favorável da 20ª Comissão. Projeto encaminhado à 10ª Comissão para análise e emissão de parecer.
10ª COMTICDETR - RELATORA: vereador Marcio Tavares. Parecer Favorável. Reunião extraordinária no dia 09/10/2023, foi aprovado o parecer favorável na comissão, pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 01/11/2023, foi aprovado o parecer favorável da 10ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/11/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
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