Emenda à Loman nº 114, de 22 de novembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Emenda à Loman
Número
114
Ano
2023
Data
22/11/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
23/11/2023
Veículo de Publicação
e-DOLM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA o inciso XVI do art. 8.º da Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman).
Indexação
PEL n. 2/2023
Autoria: Ver. Mitoso
Publicação: e-DOLM de 23.11.2023, edição n. 1916, Ano XI
Palavras-chave: Defesa Civil, combate a incêndios e prevenção de acidentes naturais
Autoria: Ver. Mitoso
Publicação: e-DOLM de 23.11.2023, edição n. 1916, Ano XI
Palavras-chave: Defesa Civil, combate a incêndios e prevenção de acidentes naturais
Observação
Altera o inciso XVI do art. 8.º da Loman.
Assuntos
- Defesa Civil
- Incêndio
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Loman nº 2, de 18 de janeiro de 2005
Anexos Norma Jurídica