Lei Ordinária nº 3.190, de 01 de novembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3190
Ano
2023
Data
01/11/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/11/2023
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA a Lei n. 398 de 26 de agosto de 1997, e dá outras providências.
Indexação
PL n. 484/2023
Autoria: Executivo Municipal
Mensagem n. 071/2023.
Publicação: DOM de 01.11.2023, edição n. 5699, Ano XXIV.
Palavras-chave: Escola, E. M. Mário Jorge do Couto Lopes, Av. Timbiras, nº 177 – Cidade Nova II
Autoria: Executivo Municipal
Mensagem n. 071/2023.
Publicação: DOM de 01.11.2023, edição n. 5699, Ano XXIV.
Palavras-chave: Escola, E. M. Mário Jorge do Couto Lopes, Av. Timbiras, nº 177 – Cidade Nova II
Observação
Altera Lei n. 398 de 26 de agosto de 1997.
Assuntos
- Denominação de escola
- Escola
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 398, de 26 de agosto de 1997
Anexos Norma Jurídica