Projeto de Lei nº 484 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
484
Data de Apresentação
04/09/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Salas de escolas
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Escola Mário Jorge do Couto Lopes
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Mens. 071
Ano
2023
Local de Origem
Poder Executivo
Data
04/09/2023
Dados Textuais
Ementa
ALTERA a Lei n. 398 de 26 de agosto de 1997, e dá outras providências.
Mensagem n. 071/2023.
Mensagem n. 071/2023.
Indexação
ALTERA a Lei n. 398 de 26 de agosto de 1997, e dá outras providências.
E. M. Mário Jorge do Couto Lopes.
E. M. Mário Jorge do Couto Lopes.
Observação
DELIBERAÇÃO: 18/09/2023.
Em 18/09/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (20/09/2023 a 27/09/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - Relator: Vereador Gilmar Nascimento (2/10/2023 a 10/10/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 9/10/2023.
3ª CFEO - Relator: Vereador Marcel Alexandre (2/10/2023 a 10/10/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 11/10/2023.
4ª COMED - Relator: Vereador Prof Samuel (2/10/2023 a 10/10/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 11/10/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16/10/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto voltará ao Plenário para aprovação dos pareceres favoráveis da 3ª e 4ª Comissões.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 18/10/2023, foram aprovados os pareceres favoráveis da 3ª e 4ª Comissões. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 25/10/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 18/09/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (20/09/2023 a 27/09/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - Relator: Vereador Gilmar Nascimento (2/10/2023 a 10/10/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 9/10/2023.
3ª CFEO - Relator: Vereador Marcel Alexandre (2/10/2023 a 10/10/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 11/10/2023.
4ª COMED - Relator: Vereador Prof Samuel (2/10/2023 a 10/10/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 11/10/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16/10/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto voltará ao Plenário para aprovação dos pareceres favoráveis da 3ª e 4ª Comissões.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 18/10/2023, foram aprovados os pareceres favoráveis da 3ª e 4ª Comissões. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 25/10/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
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