Lei Ordinária nº 3.186, de 30 de outubro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3186
Ano
2023
Data
30/10/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/10/2023
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Paradesportivo do Amazonas.
Indexação
PL n. 31/2023
Autoria: Vers. Ivo Neto, Caio André, Capitão Carpê, Dione Carvalho, Everton Assis, Kennedy Marques, Peixoto, Prof. Samuel, Rosivaldo Cordovil, William Alemão
Publicação: DOM de 30.10.2023, edição n. 5697, Ano XXIV
Palavras-chave: Utilidade Pública, Instituto Paradesportivo do Amazonas, associação civil de interesse privado, sem fins lucrativos, CNPJ n. 40.518.641/0001-57, Rua Bom Sucesso, n. 98 – Bairro Aleixo, CEP: 69060-030
Autoria: Vers. Ivo Neto, Caio André, Capitão Carpê, Dione Carvalho, Everton Assis, Kennedy Marques, Peixoto, Prof. Samuel, Rosivaldo Cordovil, William Alemão
Publicação: DOM de 30.10.2023, edição n. 5697, Ano XXIV
Palavras-chave: Utilidade Pública, Instituto Paradesportivo do Amazonas, associação civil de interesse privado, sem fins lucrativos, CNPJ n. 40.518.641/0001-57, Rua Bom Sucesso, n. 98 – Bairro Aleixo, CEP: 69060-030
Observação
Assuntos
- Utilidade pública
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Anexos Norma Jurídica