Projeto de Lei nº 31 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
31
Data de Apresentação
15/02/2023
Número do Protocolo
33
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Paradesportivo do Amazonas.
Indexação
CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Paradesportivo do Amazonas.
Observação
DELIBERAÇÃO: 27/02/2023.
Em 27/02/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria Legislativa (27/2/2023 a 6/3/2023). Parecer Favorável.
2ª CCJR - RELATOR (A): Vereadora Professora Jacqueline (26/04/2023 a 09/05/2023). Parecer Favorável. Aprovado parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 5/7/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 12/07/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 11ª Comissão para análise e emissão de parecer.
Na 11ª COMASLEP - Relator: Ver. Peixoto ( 01/08/2023 a 08/08/2023). Aprovado o parecer favorável na reunião do dia 02.10.2023, pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 04/10/2023, foi aprovado o parecer favorável da 11ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 09/10/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 27/02/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria Legislativa (27/2/2023 a 6/3/2023). Parecer Favorável.
2ª CCJR - RELATOR (A): Vereadora Professora Jacqueline (26/04/2023 a 09/05/2023). Parecer Favorável. Aprovado parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 5/7/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 12/07/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 11ª Comissão para análise e emissão de parecer.
Na 11ª COMASLEP - Relator: Ver. Peixoto ( 01/08/2023 a 08/08/2023). Aprovado o parecer favorável na reunião do dia 02.10.2023, pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 04/10/2023, foi aprovado o parecer favorável da 11ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 09/10/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
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