Lei Ordinária nº 3.144, de 19 de setembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3144
Ano
2023
Data
19/09/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/09/2023
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI o Abril Laranja, mês dedicado à prevenção da crueldade para com os animais, no âmbito do município de Manaus.
Indexação
PL n. 41/2022
Autoria: Vers. Yomara Lins, Capitão Carpê, Kennedy Marques, Marcel Alexandre, Marcio Tavares, Prof.ª Jacqueline, Rosivaldo Cordovil
Publicação: DOM de 19.09.2023, edição n. 5672, Ano XXIV
Palavras-chave: Calendário oficial, Abril Laranja, Prevenção da Crueldade contra os Animais, edificações públicas municipais, iluminação com a cor laranja.
Autoria: Vers. Yomara Lins, Capitão Carpê, Kennedy Marques, Marcel Alexandre, Marcio Tavares, Prof.ª Jacqueline, Rosivaldo Cordovil
Publicação: DOM de 19.09.2023, edição n. 5672, Ano XXIV
Palavras-chave: Calendário oficial, Abril Laranja, Prevenção da Crueldade contra os Animais, edificações públicas municipais, iluminação com a cor laranja.
Observação
Assuntos
- Animais
- Calendário oficial
- Defesa dos Animais
- Proteção a animais
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Anexos Norma Jurídica