Lei Ordinária nº 3.131, de 28 de agosto de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3131
Ano
2023
Data
28/08/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/08/2023
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Central das Entidades Associativas do Brasil (ICEAB).
Indexação
PL n. 104/2023
Autoria: Vers. João Carlos, William Alemão
Publicação: DOM de 28.08.2023, edição n. 5659, Ano XXIV
Palavras-chave: Utilidade Pública, Instituto Central das Entidades Associativas do Brasil, ICEAB, entidade sem fins lucrativos, CNPJ n. 48.835.567/0001-04, localizado na Rua dos Guianais, n. 15-A, Bairro Cidade Nova, CEP: 69.090-730.
Autoria: Vers. João Carlos, William Alemão
Publicação: DOM de 28.08.2023, edição n. 5659, Ano XXIV
Palavras-chave: Utilidade Pública, Instituto Central das Entidades Associativas do Brasil, ICEAB, entidade sem fins lucrativos, CNPJ n. 48.835.567/0001-04, localizado na Rua dos Guianais, n. 15-A, Bairro Cidade Nova, CEP: 69.090-730.
Observação
Assuntos
- Utilidade pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica