Projeto de Lei nº 104 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
104
Data de Apresentação
07/03/2023
Número do Protocolo
112
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Central das Entidades Associativas do Brasil (ICEAB).
Indexação
CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Central das Entidades Associativas do Brasil (ICEAB).
Observação
DELIBERAÇÃO: 20/03/2023.
Em 20/03/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (20/3/2023 a 27/3/2023). Parecer contrário.
Foram anexados documentos pelo autor da propositura.
2ª CCJR - RELATOR: Mitoso (27/04/2023 a 09/05/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 17/5/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 07/06/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 11ª Comissão para análise e emissão de parecer.
Na 11ª COMASLEP - Relator: Vereador Jander Lobato - (13.06.2023 - 20.06.2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 12/07/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 07/08/2023, foi aprovado o parecer favorável da 11ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 09/08/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 20/03/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (20/3/2023 a 27/3/2023). Parecer contrário.
Foram anexados documentos pelo autor da propositura.
2ª CCJR - RELATOR: Mitoso (27/04/2023 a 09/05/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 17/5/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 07/06/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 11ª Comissão para análise e emissão de parecer.
Na 11ª COMASLEP - Relator: Vereador Jander Lobato - (13.06.2023 - 20.06.2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 12/07/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 07/08/2023, foi aprovado o parecer favorável da 11ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 09/08/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
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