Lei Ordinária nº 3.054, de 25 de maio de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3054
Ano
2023
Data
25/05/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/05/2023
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA de Utilidade Pública o Oásis Adultos e Famílias (Abrigo Oásis) e dá outras providências.
Indexação
PL n. 195/2022
Autoria: Ver. Márcio Tavares
Publicação: DOM de 25.05.2023, edição n. 5593, Ano XXIV
Palavras-chave: Utilidade Pública, Oásis Adultos e Famílias - Abrigo Oásis, associação privada sem fins, lucrativos, CNPJ n. 34.685.315/0001-31, Rua Bento Maciel, n. 40, Conjunto Celetramazon, Adrianópolis, CEP 69057-300.
Autoria: Ver. Márcio Tavares
Publicação: DOM de 25.05.2023, edição n. 5593, Ano XXIV
Palavras-chave: Utilidade Pública, Oásis Adultos e Famílias - Abrigo Oásis, associação privada sem fins, lucrativos, CNPJ n. 34.685.315/0001-31, Rua Bento Maciel, n. 40, Conjunto Celetramazon, Adrianópolis, CEP 69057-300.
Observação
Assuntos
- Utilidade pública
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Anexos Norma Jurídica