Projeto de Lei nº 195 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
195
Data de Apresentação
30/05/2022
Número do Protocolo
6658
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2022
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSIDERA de Utilidade Pública o Oásis Adultos e Famílias (Abrigo Oásis) e dá outras providências.
Indexação
CONSIDERA de Utilidade Pública o Oásis Adultos e Famílias (Abrigo Oásis) e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 01/08/2022.
Em 01/08/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria Legislativa: 03/08/2022 - 10/08/2022. Parecer favorável.
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Joelson Silva (22/08/2022- 30/08/2022). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 1/3/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/03/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 11ª Comissão para análise e emissão de parecer.
11ª COMASLEP - Relator: Ver. Peixoto (09/03/20230-20/03/2023). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 10 de abril de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 26/04/2023, foi aprovado o parecer favorável da 11ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião extraordinária do dia 03/05/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 01/08/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria Legislativa: 03/08/2022 - 10/08/2022. Parecer favorável.
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Joelson Silva (22/08/2022- 30/08/2022). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 1/3/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/03/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 11ª Comissão para análise e emissão de parecer.
11ª COMASLEP - Relator: Ver. Peixoto (09/03/20230-20/03/2023). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 10 de abril de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 26/04/2023, foi aprovado o parecer favorável da 11ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião extraordinária do dia 03/05/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
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