Lei Ordinária nº 3.044, de 18 de maio de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3044
Ano
2023
Data
18/05/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/05/2023
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI o primeiro domingo de junho como o Dia Municipal do Cristão.
Indexação
PL n. 250/2022
Autoria: Ver. Jaildo Oliveira
Publicação: DOM de 18.05.2023, edição n. 5588, Ano XXIV
Palavras-chave: Calendário oficial, Dia Municipal do Cristão
Autoria: Ver. Jaildo Oliveira
Publicação: DOM de 18.05.2023, edição n. 5588, Ano XXIV
Palavras-chave: Calendário oficial, Dia Municipal do Cristão
Observação
Assuntos
- Calendário oficial
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Anexos Norma Jurídica