Lei Ordinária nº 3.062, de 31 de maio de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3062
Ano
2023
Data
31/05/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
31/05/2023
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI a Campanha Energia Limpa, de incentivo à utilização de energia solar, no âmbito municipal.
Indexação
PL – 180/2022
Autoria: Ver. Lissandro Breval
Publicação: DOM de 31.05.2023, edição n. 5597, Ano XXIV
Palavras-chave: Campanha Energia Limpa, incentivo à utilização de energia solar, sociedade civil organizada, benefícios, redução no valor da conta de energia elétrica, escolas e faculdades, hospitais, clínicas médicas, laboratórios, estabelecimentos de saúde, estabelecimentos comerciais e indústrias, Selo Empresa Amiga da Energia Limpa
Autoria: Ver. Lissandro Breval
Publicação: DOM de 31.05.2023, edição n. 5597, Ano XXIV
Palavras-chave: Campanha Energia Limpa, incentivo à utilização de energia solar, sociedade civil organizada, benefícios, redução no valor da conta de energia elétrica, escolas e faculdades, hospitais, clínicas médicas, laboratórios, estabelecimentos de saúde, estabelecimentos comerciais e indústrias, Selo Empresa Amiga da Energia Limpa
Observação
Assuntos
- Energia solar
- Selo Empresa Amiga da Energia Limpa
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica