Projeto de Lei nº 180 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
180
Data de Apresentação
24/05/2022
Número do Protocolo
6202
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2022
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI a Campanha Energia Limpa, de incentivo à utilização de energia solar, no âmbito municipal.
Indexação
INSTITUI a Campanha Energia Limpa, de incentivo à utilização de energia solar, no âmbito municipal.
Observação
Em 30/05/2022: Projeto entrou na pauta, mas não foi deliberado devido à ausência do autor. Aguarda a próxima pauta.
DELIBERAÇÃO: 01/06/2022.
Em 01/06/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 06/06/2022 - 10/06/2022
2ª CCJR - Relator: Ver. Dr. Eduardo Assis (20/06/2022 - 29/06/2022). Aprovado parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 10/10/2022.
Em 17/10/2022: Projeto entrou na pauta para apreciação do parecer favorável da 2a. Comissão, mas não foi votado devido à ausência do autor.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 31/10/2022, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: Ver. João Carlos (31.10.2022 - 08.11.2022) - Parecer Favorável - Aprovado o parecer favorável na Reunião Ordinária do dia 14.12.2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 15/12/2022, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 14ª Comissão para análise e emissão de parecer.
14ª COMMARESV - Relator: Vereador Fransuá (07/03/2023 - 15/03/2023). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidades dos presente à reunião do dia 05/04/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 10/05/2023, foi aprovado o parecer favorável da 14ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 15/05/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
DELIBERAÇÃO: 01/06/2022.
Em 01/06/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 06/06/2022 - 10/06/2022
2ª CCJR - Relator: Ver. Dr. Eduardo Assis (20/06/2022 - 29/06/2022). Aprovado parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 10/10/2022.
Em 17/10/2022: Projeto entrou na pauta para apreciação do parecer favorável da 2a. Comissão, mas não foi votado devido à ausência do autor.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 31/10/2022, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: Ver. João Carlos (31.10.2022 - 08.11.2022) - Parecer Favorável - Aprovado o parecer favorável na Reunião Ordinária do dia 14.12.2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 15/12/2022, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 14ª Comissão para análise e emissão de parecer.
14ª COMMARESV - Relator: Vereador Fransuá (07/03/2023 - 15/03/2023). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidades dos presente à reunião do dia 05/04/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 10/05/2023, foi aprovado o parecer favorável da 14ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 15/05/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
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