Lei Ordinária nº 3.030, de 13 de abril de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3030
Ano
2023
Data
13/04/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/04/2023
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
INSTITUI, no âmbito do município de Manaus, o Dia da Procuradora e do Procurador Municipal, a ser comemorado, anualmente, no dia 17 de dezembro.
Indexação
PL n. 496/2021
Autoria: Ver. Márcio Tavares
Publicação: DOM de 13.04.2023, edição n. 5565, ano XXIV
Palavras-chave: Calendário oficial, Dia da Procuradora e do Procurador Municipal
Autoria: Ver. Márcio Tavares
Publicação: DOM de 13.04.2023, edição n. 5565, ano XXIV
Palavras-chave: Calendário oficial, Dia da Procuradora e do Procurador Municipal
Observação
Assuntos
- Calendário oficial
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Anexos Norma Jurídica