Lei Ordinária nº 3.007, de 09 de janeiro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3007
Ano
2023
Data
09/01/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/01/2023
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
DISPÕE sobre a inclusão, no programa de publicidade do Poder Executivo, da divulgação dos eventos culturais, artísticos, esportivos, festivais, datas comemorativas e semanas alusivas que estejam no Calendário Oficial da Cidade de Manaus.
Indexação
PL n. 042/2021
Autoria: Ver. Prof. Samuel
Publicação: DOM de 09.01.2023, edição n. 5501, ano XXIV
Palavras-chave: programa de publicidade do Poder Executivo, divulgação dos eventos culturais, artísticos, esportivos, festivais, calendário oficial
Autoria: Ver. Prof. Samuel
Publicação: DOM de 09.01.2023, edição n. 5501, ano XXIV
Palavras-chave: programa de publicidade do Poder Executivo, divulgação dos eventos culturais, artísticos, esportivos, festivais, calendário oficial
Observação
Assuntos
- Calendário oficial
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Anexos Norma Jurídica