Projeto de Lei nº 42 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
42
Data de Apresentação
25/02/2021
Número do Protocolo
326
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a inclusão no programa de publicidade do poder Executivo, a divulgação dos eventos culturais, artísticos, esportivos, festivais, datas comemorativas e semanas alusivas, que estejam no calendário oficial de eventos do município de Manaus.
Indexação
Dispõe sobre a inclusão no programa de publicidade do poder Executivo, a divulgação dos eventos culturais, artísticos, esportivos, festivais, datas comemorativas e semanas alusivas, que estejam no calendário oficial de eventos do município de Manaus.
Observação
DELIBERAÇÃO: 24/03/2021.
Em 24/03/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 26/03/2021- 06/03/2021. Parecer favorável
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Bessa (30/03/2021-07/03/2021). Parecer favorável. Na reunião virtual do dia 07/04/2021, foi aprovado o parecer favorável pela
totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 12/05/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - RELATOR: Ver. Jander Lobato (17/05/2021-25/05/2021)Aprovado o parecer FAVORÁVEL pela TOTALIDADE dos presentes, na Reunião Extraordinária Virtual do dia 01/06/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 04/08/2021, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 9ª Comissão para análise e emissão de parecer.
9ª COMCPH - RELATOR: Ver. Willian Alemão (16/08/2021-23/08/2021). Aprovado o parecer FAVORÁVEL, com apresentação de Emenda, pela Totalidade dos presentes, na Reunião Presencial de 15/09/2021.
PROJETO RECEBEU EMENDA MODIFICATIVA.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 22/11/2021, foi aprovado o parecer favorável da 9ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Retorna às Comissões em razão de Emenda. Segue à 2a. Comissão para análise e emissão de parecer à Emenda 001.
Procuradoria: 23/11/2021-30/11/2021. Análise da emenda
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Bessa (20/04/2022-02/05/2022). Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 16/05/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 23/05/2022, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão à EMENDA MODIFICATIVA 001. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer. Aceita pelo autor a subscrição do Ver. WILLIAM ALEMÃO.
3ª CFEO - Relator: Ver. Lissandro Breval (24/05/2022 a 01/06/2022) - Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 23.11.2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/12/2022, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão à Emenda Modificativa 001.
PROJETO aprovado em 2a. discussão. Segue à SANÇÃO do Senhor Prefeito.
Em 24/03/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 26/03/2021- 06/03/2021. Parecer favorável
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Bessa (30/03/2021-07/03/2021). Parecer favorável. Na reunião virtual do dia 07/04/2021, foi aprovado o parecer favorável pela
totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 12/05/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - RELATOR: Ver. Jander Lobato (17/05/2021-25/05/2021)Aprovado o parecer FAVORÁVEL pela TOTALIDADE dos presentes, na Reunião Extraordinária Virtual do dia 01/06/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 04/08/2021, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 9ª Comissão para análise e emissão de parecer.
9ª COMCPH - RELATOR: Ver. Willian Alemão (16/08/2021-23/08/2021). Aprovado o parecer FAVORÁVEL, com apresentação de Emenda, pela Totalidade dos presentes, na Reunião Presencial de 15/09/2021.
PROJETO RECEBEU EMENDA MODIFICATIVA.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 22/11/2021, foi aprovado o parecer favorável da 9ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Retorna às Comissões em razão de Emenda. Segue à 2a. Comissão para análise e emissão de parecer à Emenda 001.
Procuradoria: 23/11/2021-30/11/2021. Análise da emenda
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Bessa (20/04/2022-02/05/2022). Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 16/05/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 23/05/2022, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão à EMENDA MODIFICATIVA 001. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer. Aceita pelo autor a subscrição do Ver. WILLIAM ALEMÃO.
3ª CFEO - Relator: Ver. Lissandro Breval (24/05/2022 a 01/06/2022) - Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 23.11.2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/12/2022, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão à Emenda Modificativa 001.
PROJETO aprovado em 2a. discussão. Segue à SANÇÃO do Senhor Prefeito.
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