Lei Ordinária nº 3.001, de 06 de janeiro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3001
Ano
2023
Data
06/01/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/01/2023
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
DISPÕE sobre o fornecimento gratuito de absorventes higiênicos nas escolas públicas municipais do município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
PL n. 220/2021
Autoria: Ver. Prof. Fransuá
Publicação: DOM de 06.01.2023, edição n. 5500, ano XXIV
Palavras-chave: fornecimento gratuito de absorventes higiênico, escolas públicas municipais do município de Manaus, estudantes de baixa renda, prevenção de doenças, evasão escolar
Autoria: Ver. Prof. Fransuá
Publicação: DOM de 06.01.2023, edição n. 5500, ano XXIV
Palavras-chave: fornecimento gratuito de absorventes higiênico, escolas públicas municipais do município de Manaus, estudantes de baixa renda, prevenção de doenças, evasão escolar
Observação
Assuntos
- Absorvente higiênico
- Escola
- Estudante
- Evasão Escolar
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Anexos Norma Jurídica