Projeto de Lei nº 220 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
220
Data de Apresentação
07/05/2021
Número do Protocolo
2967
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre o fornecimento gratuito de absorventes higiênicos nas escolas públicas municipais do município de Manaus, e dá outras providências.
Indexação
DISPÕE sobre o fornecimento gratuito de absorventes higiênicos nas escolas públicas municipais do município de Manaus, e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 21/06/2021.
Em 21/06/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA: 22/06/2021 a 29/06/2021. -Parecer favorável
2ª CCJR - Relator: Vereadora Profª. Jacqueline( 30/06/2021 a 12/07/2021) - Parecer favorável. Foi concedido pedido de vista ao vereadora Thaysa Lippy, na reunião do dia 29/09/2021
PEDIDO DE VISTA: Ver.ª Thaysa Lippy (29/09/2021 - 06/10/2021) Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 27/10/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 23/11/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: Vereador Lissandro Breval ( 30/11/2021 a 06/12/2021) - Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária virtual do dia 06/12/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 21/02/2022, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 4ª Comissão para análise e emissão de parecer.
Na 4ª COMED - Relator: vereadora Yomara Lins (22.06 a 05.07). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos membros presentes à reunião extraordinária realizada no dia 11.07.22
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 12/09/2022, foi aprovado o parecer favorável da 4ª Comissão. Projeto encaminhado à 6ª Comissão para análise e emissão de parecer.
6ª COMSAU - Relator: Vereador Amom (13/09/2022-20/09/2022). Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 19/10/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/12/2022, foi aprovado o parecer favorável da 6ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 15/12/2022, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 21/06/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA: 22/06/2021 a 29/06/2021. -Parecer favorável
2ª CCJR - Relator: Vereadora Profª. Jacqueline( 30/06/2021 a 12/07/2021) - Parecer favorável. Foi concedido pedido de vista ao vereadora Thaysa Lippy, na reunião do dia 29/09/2021
PEDIDO DE VISTA: Ver.ª Thaysa Lippy (29/09/2021 - 06/10/2021) Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 27/10/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 23/11/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: Vereador Lissandro Breval ( 30/11/2021 a 06/12/2021) - Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária virtual do dia 06/12/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 21/02/2022, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 4ª Comissão para análise e emissão de parecer.
Na 4ª COMED - Relator: vereadora Yomara Lins (22.06 a 05.07). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos membros presentes à reunião extraordinária realizada no dia 11.07.22
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 12/09/2022, foi aprovado o parecer favorável da 4ª Comissão. Projeto encaminhado à 6ª Comissão para análise e emissão de parecer.
6ª COMSAU - Relator: Vereador Amom (13/09/2022-20/09/2022). Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 19/10/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/12/2022, foi aprovado o parecer favorável da 6ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 15/12/2022, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Norma Jurídica Relacionada