Lei Ordinária nº 2.974, de 28 de novembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2974
Ano
2022
Data
28/11/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/11/2022
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
INSTITUI o Programa de Orientação sobre a Tutela Animal Responsável nas escolas da rede municipal de ensino de Manaus.
Indexação
PL n. 182/2021
Autoria: Ver. Mitoso
Publicação: DOM de 28.11.2022, edição n. 5472, ano XXIII
Palavras-chave: Programa de Orientação sobre a Tutela Animal Responsável nas escolas da rede municipal de ensino de Manaus, educação ambiental e temas, educação, sensibilização de crianças e jovens, animais domésticos, parcerias com instituições, áreas da defesa dos direitos dos animais, saúde e bem-estar animal, profissionais da área, veterinários, cuidadores, treinadores, posse com responsabilidade, ações voluntárias
Autoria: Ver. Mitoso
Publicação: DOM de 28.11.2022, edição n. 5472, ano XXIII
Palavras-chave: Programa de Orientação sobre a Tutela Animal Responsável nas escolas da rede municipal de ensino de Manaus, educação ambiental e temas, educação, sensibilização de crianças e jovens, animais domésticos, parcerias com instituições, áreas da defesa dos direitos dos animais, saúde e bem-estar animal, profissionais da área, veterinários, cuidadores, treinadores, posse com responsabilidade, ações voluntárias
Observação
Assuntos
- Proteção a animais
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Anexos Norma Jurídica