Lei Ordinária nº 2.961, de 06 de outubro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2961
Ano
2022
Data
06/10/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/10/2022
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
ALTERA a Lei n. 202, de 14 de julho de 1993, e dá outras providências.
Indexação
PL n. 338/2022
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 06.10.2022, edição n. 5441, Ano XXIII
Palavras-chave: Estrutura do Executivo Municipal, Secretaria Municipal de Educação, SEMED, escola, Escola Municipal Nova Vida, Rua Coreia do Norte, 49 A – Mauazinho
Altera Lei n. 202, de 14 de julho de 1993.
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 06.10.2022, edição n. 5441, Ano XXIII
Palavras-chave: Estrutura do Executivo Municipal, Secretaria Municipal de Educação, SEMED, escola, Escola Municipal Nova Vida, Rua Coreia do Norte, 49 A – Mauazinho
Altera Lei n. 202, de 14 de julho de 1993.
Observação
Altera Lei n. 202, de 14 de julho de 1993.
Assuntos
- Escola
- Estrutura do Executivo Municipal
- Secretaria Municipal de Educação – SEMED
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 202, de 14 de julho de 1993
Anexos Norma Jurídica