Lei Ordinária nº 202, de 14 de julho de 1993

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

202

Ano

1993

Data

14/07/1993

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

15/07/1993

Veículo de Publicação

DOE N. 27.745 ano XCIX

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

CRIA na Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Educação, as Escolas que especifica e dá outras providências.

Indexação

PL N. 056/1993
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOE de 15.07.1993, edição n. 27.745, ano XCIX
Palavras-chave: Estrutura do Executivo Municipal, Órgão Público, Educação. Escola, Administrativa da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, Unidades Educacionais, Escola Municipal “VILA DA FELICIDADE”, Rua Solimões, n. 5 – BR 319 - CEASA 1991; Escola Municipal “NOVA VIDA” Rua Jerusalém, n. 23 - Mauazinho 1992; Escola Municipal Nova Vida Rua Coreia do Norte, 49 A – Mauazinho, Escola Municipal “NOVA ESPERANÇA” Localidade de Cueiras, Rio Negro, Escola Municipal “FRANCISCA GOMES MENDES” Rua Belo Horizonte – Bairro da Compensa III 1993, Escola Municipal “ALBÉRICO ANTUNES DE OLIVEIRA”, Rua 11, n. 09 – Conjunto Meu Prefeito – São José, Escola Municipal “JOAQUIM DA SILVA PINTO” Rua Boa Esperança s/n – Aterro do 40, Escola Municipal “PROF.ª LÉA ALENCAR ANTONY”, Rua Canário n. 01/A – Cidade Nova I, Escola Municipal GRAZIELA RIBEIRO Estrada do Contorno – Lagoa Verde, Escola Municipal “SEBASTIÃO NORÕES” Rua Aruanã – Morro do Sacrifício, Compensa III, Escola Municipal “MINISTRO MÁRIO ANDREAZZA”, Av. São Pedro s/n – Compensa II, Escola Municipal “ANA MARIA DE SOUZA BARROS” Av. Rio Negro s/n - Mauazinho, Escola Municipal “PRESIDENTE TANCREDO NEVES” Rua Jasmin n. 01 – Tancredo Neves, Escola Municipal “MADALENA DOS SANTOS COSTA” Estrada Torquato Tapajós, KM-10, Escola Municipal “PROF. WALDIR GARCIA” Rua Santo Afonso – Pico das Águas, Escola Municipal “PEQUENO PRÍNCIPE” Rua J. Nascimento, n. 11 – Bairro São José I , Escola Municipal “IRMÃ DULCE” Rua Amazonas s/n – Bairro São Sebastião 1993, Escola Municipal “BOA
ESPERANÇA” Rua 11 – São José II,
Alterada pela Lei n. 2961, de 06.10.2022. Publicada no DOM de 06.10.2022, edição n. 5441, Ano XXIII.

Observação

Alterada pela Lei n. 2961, de 06.10.2022. Publicada no DOM de 06.10.2022, edição n. 5441, Ano XXIII.

Assuntos

  • Educação
  • Escola
  • Estrutura do Executivo Municipal
  • Orgão Municipal

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Anexos Norma Jurídica