Lei Ordinária nº 202, de 14 de julho de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
202
Ano
1993
Data
14/07/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/07/1993
Veículo de Publicação
DOE N. 27.745 ano XCIX
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA na Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Educação, as Escolas que especifica e dá outras providências.
Indexação
PL N. 056/1993
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOE de 15.07.1993, edição n. 27.745, ano XCIX
Palavras-chave: Estrutura do Executivo Municipal, Órgão Público, Educação. Escola, Administrativa da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, Unidades Educacionais, Escola Municipal “VILA DA FELICIDADE”, Rua Solimões, n. 5 – BR 319 - CEASA 1991; Escola Municipal “NOVA VIDA” Rua Jerusalém, n. 23 - Mauazinho 1992; Escola Municipal Nova Vida Rua Coreia do Norte, 49 A – Mauazinho, Escola Municipal “NOVA ESPERANÇA” Localidade de Cueiras, Rio Negro, Escola Municipal “FRANCISCA GOMES MENDES” Rua Belo Horizonte – Bairro da Compensa III 1993, Escola Municipal “ALBÉRICO ANTUNES DE OLIVEIRA”, Rua 11, n. 09 – Conjunto Meu Prefeito – São José, Escola Municipal “JOAQUIM DA SILVA PINTO” Rua Boa Esperança s/n – Aterro do 40, Escola Municipal “PROF.ª LÉA ALENCAR ANTONY”, Rua Canário n. 01/A – Cidade Nova I, Escola Municipal GRAZIELA RIBEIRO Estrada do Contorno – Lagoa Verde, Escola Municipal “SEBASTIÃO NORÕES” Rua Aruanã – Morro do Sacrifício, Compensa III, Escola Municipal “MINISTRO MÁRIO ANDREAZZA”, Av. São Pedro s/n – Compensa II, Escola Municipal “ANA MARIA DE SOUZA BARROS” Av. Rio Negro s/n - Mauazinho, Escola Municipal “PRESIDENTE TANCREDO NEVES” Rua Jasmin n. 01 – Tancredo Neves, Escola Municipal “MADALENA DOS SANTOS COSTA” Estrada Torquato Tapajós, KM-10, Escola Municipal “PROF. WALDIR GARCIA” Rua Santo Afonso – Pico das Águas, Escola Municipal “PEQUENO PRÍNCIPE” Rua J. Nascimento, n. 11 – Bairro São José I , Escola Municipal “IRMÃ DULCE” Rua Amazonas s/n – Bairro São Sebastião 1993, Escola Municipal “BOA
ESPERANÇA” Rua 11 – São José II,
Alterada pela Lei n. 2961, de 06.10.2022. Publicada no DOM de 06.10.2022, edição n. 5441, Ano XXIII.
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOE de 15.07.1993, edição n. 27.745, ano XCIX
Palavras-chave: Estrutura do Executivo Municipal, Órgão Público, Educação. Escola, Administrativa da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, Unidades Educacionais, Escola Municipal “VILA DA FELICIDADE”, Rua Solimões, n. 5 – BR 319 - CEASA 1991; Escola Municipal “NOVA VIDA” Rua Jerusalém, n. 23 - Mauazinho 1992; Escola Municipal Nova Vida Rua Coreia do Norte, 49 A – Mauazinho, Escola Municipal “NOVA ESPERANÇA” Localidade de Cueiras, Rio Negro, Escola Municipal “FRANCISCA GOMES MENDES” Rua Belo Horizonte – Bairro da Compensa III 1993, Escola Municipal “ALBÉRICO ANTUNES DE OLIVEIRA”, Rua 11, n. 09 – Conjunto Meu Prefeito – São José, Escola Municipal “JOAQUIM DA SILVA PINTO” Rua Boa Esperança s/n – Aterro do 40, Escola Municipal “PROF.ª LÉA ALENCAR ANTONY”, Rua Canário n. 01/A – Cidade Nova I, Escola Municipal GRAZIELA RIBEIRO Estrada do Contorno – Lagoa Verde, Escola Municipal “SEBASTIÃO NORÕES” Rua Aruanã – Morro do Sacrifício, Compensa III, Escola Municipal “MINISTRO MÁRIO ANDREAZZA”, Av. São Pedro s/n – Compensa II, Escola Municipal “ANA MARIA DE SOUZA BARROS” Av. Rio Negro s/n - Mauazinho, Escola Municipal “PRESIDENTE TANCREDO NEVES” Rua Jasmin n. 01 – Tancredo Neves, Escola Municipal “MADALENA DOS SANTOS COSTA” Estrada Torquato Tapajós, KM-10, Escola Municipal “PROF. WALDIR GARCIA” Rua Santo Afonso – Pico das Águas, Escola Municipal “PEQUENO PRÍNCIPE” Rua J. Nascimento, n. 11 – Bairro São José I , Escola Municipal “IRMÃ DULCE” Rua Amazonas s/n – Bairro São Sebastião 1993, Escola Municipal “BOA
ESPERANÇA” Rua 11 – São José II,
Alterada pela Lei n. 2961, de 06.10.2022. Publicada no DOM de 06.10.2022, edição n. 5441, Ano XXIII.
Observação
Alterada pela Lei n. 2961, de 06.10.2022. Publicada no DOM de 06.10.2022, edição n. 5441, Ano XXIII.
Assuntos
- Educação
- Escola
- Estrutura do Executivo Municipal
- Orgão Municipal
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.961, de 06 de outubro de 2022
Anexos Norma Jurídica