Lei Ordinária nº 2.942, de 24 de agosto de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2942
Ano
2022
Data
24/08/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/08/2022
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
DISPÕE sobre a desafetação e autorização para alienação de bem público imóvel e dá outras providências.
Indexação
PL n. 336/2022
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 24.08.2022, edição n. 5413, ano XXIII
Palavras-chave: atrimônio municipal, desafetação, alienação, bem público imóvel, Rua Luiz Antony, n. 115, bairro Centro, Soledade Alonso, Antônio Sabóia, Fundo Único de Previdência do Município de Manaus, Manausprev.
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 24.08.2022, edição n. 5413, ano XXIII
Palavras-chave: atrimônio municipal, desafetação, alienação, bem público imóvel, Rua Luiz Antony, n. 115, bairro Centro, Soledade Alonso, Antônio Sabóia, Fundo Único de Previdência do Município de Manaus, Manausprev.
Observação
Assuntos
- Alienação
- Desafetação de bens
- Desafetação de imóvel
- Patrimônio
- Patrimônio municipal
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica