Lei Ordinária nº 2.907, de 15 de junho de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2907
Ano
2022
Data
15/06/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/06/2022
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
INSTITUI o Programa de Aproveitamento de Resíduos de Poda e dá outras providências.
Indexação
PL n. 227/2022
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 15.06.2022, edição n. 5365, ano XXIII
Palavras-chave: Programa de Aproveitamento de Resíduos de Poda - Pró-Poda, composto orgânico, biomassa, energia térmica, meio ambiente
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 15.06.2022, edição n. 5365, ano XXIII
Palavras-chave: Programa de Aproveitamento de Resíduos de Poda - Pró-Poda, composto orgânico, biomassa, energia térmica, meio ambiente
Observação
Assuntos
- Meio ambiente
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Anexos Norma Jurídica