Projeto de Lei nº 227 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
                      
                    Ano
2022
                      
                    Número
227
                      
                    Data de Apresentação
07/06/2022
                      
                    Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
                      
                    Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
                      
                    Em Tramitação?
Não
                      
                    Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
                      
                    Número
227
                      
                    Ano
2022
                      
                    Local de Origem
Poder Executivo
                      
                    Data
07/06/2022
                      
                    Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o Programa de Aproveitamento de Resíduos de Poda e dá outras providências.
Indexação
Observação
DELIBERAÇÃO: 08/06/2022. 
Em 08/06/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria Legislativa: (09/06/2022 - 16/06/2022). Parecer favorável.
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Marcelo Serafim (10/06/2022- 20/06/2022). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária, realizada no dia 13 de junho de 2022.
3ª CFEO - Relator: Vereador Lissandro Breval (13/06/22 a 22/2022). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária, realizada no dia 13 de junho de 2022.
14ª COMMARESV - Ver. Relator Kennedy Marques (10/06/2022 - 20/06/2022). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 13/06/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/06/2022, foram aprovados os pareceres da 2a., 3a. e 14a. Comissões. O projeto aprovado em 1ª. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/06/2022, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 08/06/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria Legislativa: (09/06/2022 - 16/06/2022). Parecer favorável.
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Marcelo Serafim (10/06/2022- 20/06/2022). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária, realizada no dia 13 de junho de 2022.
3ª CFEO - Relator: Vereador Lissandro Breval (13/06/22 a 22/2022). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária, realizada no dia 13 de junho de 2022.
14ª COMMARESV - Ver. Relator Kennedy Marques (10/06/2022 - 20/06/2022). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 13/06/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/06/2022, foram aprovados os pareceres da 2a., 3a. e 14a. Comissões. O projeto aprovado em 1ª. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/06/2022, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Norma Jurídica Relacionada
