Lei Ordinária (Promulgada) nº 517, de 12 de abril de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária (Promulgada)
Número
517
Ano
2022
Data
12/04/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/04/2022
Veículo de Publicação
e-DOLM
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
ALTERA os artigos 2.º, 4.º e 9.º da Lei Municipal n. 500, de 11 de novembro de 2021, que institui o Plano de Regionalização da Merenda Escolar Municipal (Premem), no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Indexação
PL n. 003/2022
Autoria: Ver. Lissandro Breval, subscrito Ver. Capitão Carpê
Publicação: e-DOLM de 12.04.2022, edição n. 1632, ano IX
Palavras-chave: Plano de Regionalização da Merenda Escolar Municipal (Premem), Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (SEMACC), Comissão Especial, Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE)
Autoria: Ver. Lissandro Breval, subscrito Ver. Capitão Carpê
Publicação: e-DOLM de 12.04.2022, edição n. 1632, ano IX
Palavras-chave: Plano de Regionalização da Merenda Escolar Municipal (Premem), Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (SEMACC), Comissão Especial, Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE)
Observação
Assuntos
- Merenda escolar
- Plano Regionalização Merenda Escolar Munic -Premem
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica