Lei Ordinária nº 2.855, de 08 de março de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2855
Ano
2022
Data
08/03/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/03/2022
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
INSTITUI a Semana Municipal da Conscientização e Prevenção à Alienação Parental e dá outras providências.
Indexação
PL n.: 080/2021
Autoria: Ver. Fransuá
Publicação: DOM de 08.03.2022, edição n. 5298, ano XXIII
Palavras-chave: Semana Municipal da Conscientização e Prevenção à Alienação Parental, proteger a dignidade de crianças e adolescentes, convívio familiar, preservar a saúde mental, população, malefícios da alienação parental, calendário oficial
Autoria: Ver. Fransuá
Publicação: DOM de 08.03.2022, edição n. 5298, ano XXIII
Palavras-chave: Semana Municipal da Conscientização e Prevenção à Alienação Parental, proteger a dignidade de crianças e adolescentes, convívio familiar, preservar a saúde mental, população, malefícios da alienação parental, calendário oficial
Observação
Assuntos
- Adolescente
- Alienação Parental
- Calendário oficial
- Criança
- Semana Municipal
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Anexos Norma Jurídica