Projeto de Lei nº 80 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
80
Data de Apresentação
18/03/2021
Número do Protocolo
1010
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI a Semana Municipal da Conscientização e Prevenção à Alienação Parental e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI a Semana Municipal da Conscientização e Prevenção à Alienação Parental e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 29/03/2021.
Em 29/03/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 30/03/2021-08/04/2021
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Prof. Jacqueline (09/04/2021-19/04/2021). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião presencial do dia 19/05/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 04/08/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: Ver. Everton Assis (18/08/2021 a 30/08/2021). Aprovado o parecer FAVORÁVEL pela TOTALIDADE dos presentes, na Reunião
Presencial do dia 22/09/2021. Registrada a ausência do relator.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 20/10/2021, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 20ª Comissão para análise e emissão de parecer.
20ª COMDCAI-RELATOR: Ver. Allan Campelo (25/10/21- 03/11/21). Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes, na reunião extraordinária, virtual, do dia 23.11.21.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/12/2021, foi aprovado o parecer da 20a. Comissão. O projeto aprovado em 1ª. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 07/02/2022, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à sanção do senhor Prefeito.
Em 29/03/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 30/03/2021-08/04/2021
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Prof. Jacqueline (09/04/2021-19/04/2021). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião presencial do dia 19/05/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 04/08/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: Ver. Everton Assis (18/08/2021 a 30/08/2021). Aprovado o parecer FAVORÁVEL pela TOTALIDADE dos presentes, na Reunião
Presencial do dia 22/09/2021. Registrada a ausência do relator.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 20/10/2021, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 20ª Comissão para análise e emissão de parecer.
20ª COMDCAI-RELATOR: Ver. Allan Campelo (25/10/21- 03/11/21). Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes, na reunião extraordinária, virtual, do dia 23.11.21.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/12/2021, foi aprovado o parecer da 20a. Comissão. O projeto aprovado em 1ª. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 07/02/2022, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à sanção do senhor Prefeito.
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