Emenda à Loman nº 43, de 16 de agosto de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Emenda à Loman
Número
43
Ano
2005
Data
16/08/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/08/2005
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
11
Pg. Fim
11
Texto Original
Ementa
ACRESCENTA ao art. 286 da Lei Orgânica do Município de Manaus, inciso VIII, ampliando a atuação do município na questão ambiental.
Indexação
PEL – 004/2005
Autoria: Ver. Francisco Braz Silva
Publicação: DOM de 19.08.2005, edição n. 1306, ano VI
Palavras-chave: Meio ambiente, incentivar a integração das universidades, instituições de pesquisa e associações civis, esforços para garantir e aprimorar o controle da poluição, ambiente de trabalho.
Autoria: Ver. Francisco Braz Silva
Publicação: DOM de 19.08.2005, edição n. 1306, ano VI
Palavras-chave: Meio ambiente, incentivar a integração das universidades, instituições de pesquisa e associações civis, esforços para garantir e aprimorar o controle da poluição, ambiente de trabalho.
Observação
Assuntos
- Controle da poluição
- Meio ambiente
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Loman nº 2, de 18 de janeiro de 2005
Anexos Norma Jurídica