Emenda à Loman nº 42, de 06 de junho de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Emenda à Loman
Número
42
Ano
2005
Data
06/06/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/06/2005
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
15
Pg. Fim
15
Texto Original
Ementa
ACRESCENTA parágrafo único ao Artigo 346 da LOMAN.
Indexação
PEL: 003/2005
Autoria: Ver. Francisco Praciano
Publicação: DOM de 08.06.2005, edição n. 1254, ano VI
Palavras-chave: Comunidades indígenas, ensino regular, ministrado de forma intercultural e bilíngüe, no dialeto indígena da comunidade e em português, respeitando, valorizando e resgatando seus métodos próprios de aprendizagem de sua língua e tradição cultural.
Autoria: Ver. Francisco Praciano
Publicação: DOM de 08.06.2005, edição n. 1254, ano VI
Palavras-chave: Comunidades indígenas, ensino regular, ministrado de forma intercultural e bilíngüe, no dialeto indígena da comunidade e em português, respeitando, valorizando e resgatando seus métodos próprios de aprendizagem de sua língua e tradição cultural.
Observação
Assuntos
- Comunidades indígenas
- Dialeto indígena
- Tradição cultural
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Loman nº 2, de 18 de janeiro de 2005
Anexos Norma Jurídica