Emenda à Loman nº 50, de 28 de novembro de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Emenda à Loman
Número
50
Ano
2006
Data
28/11/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/11/2006
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
11
Pg. Fim
11
Texto Original
Ementa
MODIFIQUE-SE a redação do inciso III, do artigo 99 da LOMAN, passando a ser utilizada a expressão “Prefeitura de Manaus”.
Indexação
PEL n.: 003/2006
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 30.11.2006, edição n. 1611, ano VII
Palavras-chave: Propaganda de pessoas ou partidos políticos, documentos oficiais, meterias publicitárias pagas pelos cofres do Município e na edificação dos bens do patrimônio municipal, placas indicativas de obras públicas, e Prefeitura,
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 30.11.2006, edição n. 1611, ano VII
Palavras-chave: Propaganda de pessoas ou partidos políticos, documentos oficiais, meterias publicitárias pagas pelos cofres do Município e na edificação dos bens do patrimônio municipal, placas indicativas de obras públicas, e Prefeitura,
Observação
Assuntos
- Propaganda de pessoas ou partidos políticos
- Publicidade
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Loman nº 2, de 18 de janeiro de 2005
Anexos Norma Jurídica