Emenda à Loman nº 49, de 08 de maio de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Emenda à Loman
Número
49
Ano
2006
Data
08/05/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/05/2006
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
14
Pg. Fim
15
Texto Original
Ementa
ALTERA a redação do art. 37 da LOMAN.
Indexação
PEL n.: 001/2006
Autoria: Projeto Substitutivo da Comissão de Constituição de Justiça e Redação
Publicação: DOM de 11.05.2006, edição n. 1478, ano VII
Palavras-chave: Sessão legislativa
Autoria: Projeto Substitutivo da Comissão de Constituição de Justiça e Redação
Publicação: DOM de 11.05.2006, edição n. 1478, ano VII
Palavras-chave: Sessão legislativa
Observação
Assuntos
- Sessão legislativa
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Loman nº 2, de 18 de janeiro de 2005
Anexos Norma Jurídica