Emenda à Loman nº 48, de 02 de maio de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Emenda à Loman
Número
48
Ano
2006
Data
02/05/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/05/2006
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
18
Pg. Fim
18
Texto Original
Ementa
ALTERA o inciso II do Art. 257 da LOMAN e dá outras providências.
Indexação
PEL n.: 009/2005
Publicação: DOM de 04.05.2006, edição n. 1473, ano VII
Autoria: Ver. Jorge Luiz
Palavras-Chave: Transporte, acesso às informações referentes a itinerário, horário, alterações de rotas, número de veículos, pontos de paradas e terminais, operação de linhas, braile, auxiliar o deficiente visual em sua locomoção
Publicação: DOM de 04.05.2006, edição n. 1473, ano VII
Autoria: Ver. Jorge Luiz
Palavras-Chave: Transporte, acesso às informações referentes a itinerário, horário, alterações de rotas, número de veículos, pontos de paradas e terminais, operação de linhas, braile, auxiliar o deficiente visual em sua locomoção
Observação
Assuntos
- Deficiência visual
- Ponto de ônibus
- Transporte
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Loman nº 2, de 18 de janeiro de 2005
Anexos Norma Jurídica