Emenda à Loman nº 36, de 11 de agosto de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Emenda à Loman
Número
36
Ano
2003
Data
11/08/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/08/2003
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
13
Pg. Fim
13
Texto Original
Ementa
MODIFICA o inciso IV, do artigo 45, da Seção XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus.
Indexação
Loman,
Apresentar ao Plenário, a cada 60 dias, contados a partir do encerramento do mês, o balanço relativo aos recursos recebidos e às despesas realizadas pela Câmara.
Prestação de conta,
Competência do Presidente da CMM
N. 817, ANO IV
PEL – 08/2002
Ver. Isaac Tayah
Apresentar ao Plenário, a cada 60 dias, contados a partir do encerramento do mês, o balanço relativo aos recursos recebidos e às despesas realizadas pela Câmara.
Prestação de conta,
Competência do Presidente da CMM
N. 817, ANO IV
PEL – 08/2002
Ver. Isaac Tayah
Observação
Assuntos
- Competência do Presidente da CMM
- Prestação de conta
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Loman nº 2, de 18 de janeiro de 2005
Anexos Norma Jurídica