Emenda à Loman nº 28, de 05 de junho de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Emenda à Loman
Número
28
Ano
2002
Data
05/06/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/06/2002
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ACRESCENTA o Parágrafo Único ao artigo 98 da LOMAN.
Indexação
Loman,
As secretarias e fundações municipais, as autarquias, as sociedades de economia mista e as empresas públicas, criadas por lei municipal, bem como as concessionárias do Município, manterão uma Central de Informações ao Público.
DOM n. 530,
ANO III PEL – 14/2001
Ver. Francisco Praciano
As secretarias e fundações municipais, as autarquias, as sociedades de economia mista e as empresas públicas, criadas por lei municipal, bem como as concessionárias do Município, manterão uma Central de Informações ao Público.
DOM n. 530,
ANO III PEL – 14/2001
Ver. Francisco Praciano
Observação
Assuntos
- Central de Informações ao Público
- Lei Orgânica do Município de Manaus - Loman
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Loman nº 2, de 18 de janeiro de 2005
Anexos Norma Jurídica