Lei Ordinária nº 144, de 21 de julho de 1949
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
144
Ano
1949
Data
21/07/1949
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
29/01/2019
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ISENTA a Escola Agro-técnica de Manaus de Impostos ou Taxas Municipais criadas ou por criar.
Indexação
PL não encontrado
Autoria: Ver. Oséas Martins
Publicação: DOE
Palavras-chave: isenção, impostos municipais, taxas municipais, Escola Agrotécnica de Manaus
Revogada pela Lei n. 2.416, de 29 de janeiro de 2019
Autoria: Ver. Oséas Martins
Publicação: DOE
Palavras-chave: isenção, impostos municipais, taxas municipais, Escola Agrotécnica de Manaus
Revogada pela Lei n. 2.416, de 29 de janeiro de 2019
Observação
Revogada pela Lei n. 2.416, de 29 de janeiro de 2019
Assuntos
- Imposto
- Isenção fiscal
- Taxa
- Tributo
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.416, de 29 de janeiro de 2019
Anexos Norma Jurídica