Lei Ordinária (Promulgada) nº 410, de 19 de maio de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária (Promulgada)
Número
410
Ano
2015
Data
19/05/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/05/2015
Veículo de Publicação
N. 331 Ano II
Data Fim Vigência
29/04/2019
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA a Lei Municipal n. 157, de 10 de maio de 2005, que trata da organização administrativa da Câmara Municipal de Manaus e dá outras providências. (Cargos, simbologia CCAL-2, Departamento de Vigilância e Segurança).
Indexação
PL n. 125/2015
Autoria: Mesa Diretora da CMM
Publicação: Lei n. 410 de 19.05.2015 - e-DOLM de 25.05.2015- Edição n. 331 - Ano III
Palavras-chave: Lei Municipal n. 157, organização, administrativa, Departamento de Vigilância e Segurança.
Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária (Promulgada) nº 467, de 29 de abril de 2019
Autoria: Mesa Diretora da CMM
Publicação: Lei n. 410 de 19.05.2015 - e-DOLM de 25.05.2015- Edição n. 331 - Ano III
Palavras-chave: Lei Municipal n. 157, organização, administrativa, Departamento de Vigilância e Segurança.
Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária (Promulgada) nº 467, de 29 de abril de 2019
Observação
Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária (Promulgada) nº 467, de 29 de abril de 2019
Assuntos
- Estrutura da Câmara Municipal de Manaus
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária (Promulgada) nº 467, de 29 de abril de 2019
Anexos Norma Jurídica