Lei Ordinária (Promulgada) nº 409, de 31 de março de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária (Promulgada)
Número
409
Ano
2015
Data
31/03/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/04/2015
Veículo de Publicação
N. 310 Ano II
Data Fim Vigência
29/04/2019
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA a Lei Municipal n. 157, de 10 de maio de 2005, que trata da organização administrativa da Câmara Municipal de Manaus, cria a Diretoria da Gestão da Qualidade e dá outras providências. (Diretoria da Gestão da Qualidade e a Coordenadoria da Gestão da Qualidade).
Indexação
PL n. 047/2015
Autoria: Mesa Diretora da CMM
Publicação: Lei n. 409 de 31.03.2015 - e-DOLM de 14.04.2015 - Edição n. 310 - Ano II
Palavras-chave: Diretoria de Gestão de Qualidade, Coordenadoria da Gestão da Qualidade
Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária (Promulgada) nº 467, de 29 de abril de 2019
Autoria: Mesa Diretora da CMM
Publicação: Lei n. 409 de 31.03.2015 - e-DOLM de 14.04.2015 - Edição n. 310 - Ano II
Palavras-chave: Diretoria de Gestão de Qualidade, Coordenadoria da Gestão da Qualidade
Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária (Promulgada) nº 467, de 29 de abril de 2019
Observação
Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária (Promulgada) nº 467, de 29 de abril de 2019
Assuntos
- Estrutura da Câmara Municipal de Manaus
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária (Promulgada) nº 467, de 29 de abril de 2019
Anexos Norma Jurídica