Lei Ordinária (Promulgada) nº 297, de 07 de março de 2012

INCLUI, no Anexo II da Lei Municipal n. 157, de 10.05.2005, os cargos que especifica e dá outras providências.

PL - 017/2012
AUTORIA: Mesa Diretora da CMM
DELIBERAÇÃO: 28.02.2012
PUBLICAÇÃO: Lei n. 297 de 07.03.2012 - DOM n. 2884 - Ano XIII -
PALAVRA-CHAVE: Inclui, Anexo II, Lei n. 157, de 10.05.2005, cargos, especifica.



Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária (Promulgada) nº 467, de 29 de abril de 2019

SITUAÇÃO:
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. Mário Frota (28.02.2011). Na reunião do dia 06.03.2012 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
Na 3ª CFEO – RELATOR: Ver. Luiz Alberto Carijó (28.02.2011). Na reunião do dia 06.03.2012 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
Na 7ª COMSERP – RELATOR: Ver. Socorro Sampaio (28.02.2011). Na reunião do dia 06.03.2012 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 06.03.2012 o Plenário acatou os pareceres da 2ª, 3ª e 7ª Comissões e, em seguida, aprovou a matéria em 1ª discussão. Na reunião do dia 07.03.2012 foi concedido Vista aos Vereadores Marcel Alexandre, Paulo Nasser e Wilton Lira. Na reunião do dia 07.03.2012 a matéria foi aprovada em 2ª discussão e promulgada.
Na 2ª CCJR – REDAÇÃO FINAL - RELATOR: A Comissão. A Comissão aprovou a redação final da matéria. Entregue ao Serviço de Leis em 08.03.2012 (pág. 33/v).
PROMULGADO
Lei nº 297 de 07.03.2012 – D.O.M. n. 2884 - Ano XIII -
Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária (Promulgada) nº 467, de 29 de abril de 2019